Com a proximidade da implementação da Reforma Tributária, é fundamental que as empresas revisem com atenção os contratos firmados com seus clientes: as mudanças no sistema de tributação, especialmente a transição para o modelo de imposto sobre valor adicionado (IVA), podem impactar diretamente cláusulas relacionadas a preços, prazos, responsabilidades fiscais e repasse de tributos.
Antecipar-se a essas mudanças é uma medida estratégica que evita inseguranças jurídicas e garante uma adaptação mais fluida ao novo cenário.
A revisão contratual, feita com orientação contábil especializada, permite identificar pontos de vulnerabilidade e ajustar os termos com segurança e transparência para ambas as partes, veja os pontos mais sensíveis:
Readequação de preços e tributação
A nova estrutura tributária pode alterar os custos dos serviços prestados, logo é fundamental analisar se os preços praticados refletem a realidade fiscal da empresa no contexto da reforma.
Evitar cláusulas incompatíveis com as novas regras
Contratos firmados sob o regime tributário atual podem conter termos que ficarão obsoletos ou inadequados após a reforma, portanto revisá-los agora evita disputas jurídicas e garante maior previsibilidade.
Melhor gestão de riscos fiscais
A transição para o novo modelo pode gerar períodos de incerteza sobre alíquotas e regimes aplicáveis. Ajustar contratos para incluir proteção contra variações tributárias ajuda a mitigar riscos e manter a estabilidade financeira.
Previsão de repasse de custos
Em alguns casos, o impacto tributário pode ser significativo, e a empresa pode precisar repassar parte desse custo aos clientes. Contratos bem estruturados garantem transparência e evitam conflitos na negociação desses reajustes.
Adaptação a novas regras de faturamento e compliance
A reforma pode trazer mudanças nas exigências de faturamento e emissão de notas fiscais, o que pode impactar prazos de pagamento e a relação contratual com os clientes. Revisar os contratos garante que tudo esteja alinhado às novas obrigações.
Como preparar minha empresa para eventuais alterações contratuais?
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